terça-feira, 20 de outubro de 2009

Protegendo as mulheres - Grafiteiras pela lei Maria da Penha


Grafiteiras pela lei Maria da Penha foi um projeto que marcou a historia de quem participou dele e da Artefeito. E continua em graffitis que são feitos por aí pelas Grafiteiras promotoras ou pelas oficinas e bate papos que fazemos para divulgar a lei em eventos, organizações ou escolas que nos chamam.
Essa prática foi selecionada para ser apresentada no VI Seminário Protegendo as mulheres da violência domestica, promovido pelo Fórum nacional de Educação em direitos Humanos, em Florianópolis, que rolou dias 14, 15 e 16 de outubro. Com a participação de profissionais que atendem as mulheres vitimas de violência domestica tais como psicólogas, enfermeiras, assistentes sociais, advogadas, gestoras em políticas públicas e operadoras de direitos a Coordenadora Executiva da Artefeito, Giordana, esteve lá para aperfeiçoar a multiplicação feita pela Artefeito sobre a lei Maria da Penha.

Palestrantes como a Dra. Glaucia Diniz, psicóloga, usando referencias das obras do pintor belga Renne Magrit nos conduziu a uma reflexão sobre a questão de gênero no ciclo de violência e agressão.

A Dra Carmem Hein de Campos, Doutoranda em Ciências Criminais da PUC RS, que inclusive participou durante a formulação do anteprojeto da lei 11340 no Consorcio de ONGs que participaram da sua criação, falou no painel “A legislação nacional e internacional na proteção da Mulher” dos desafios em sua aplicação nos âmbitos jurídicos.
O Juiz Dr. Leopoldo Augusto Bruggemann e o Promotor do Ministério Publico, Dr. Davi do Espírito Santo, ambos de Santa Catarina, falaram sobre o dia a dia do judiciário na aplicação da medidas punitivas e demais apontando dificuldades e perspectivas. E a delegada da Policia Civil Dra. Lenise Valentim do cotidiano na delegacia qual é titular em Pernambuco, e suas providencias para possibilitar a melhor aplicação da lei 11.340.

Diante de uma nova política criminal enxergamos muitos desafios trazidos por esta conquista. O que vimos é que apesar de ser uma lei já sancionada e tudo o mais ainda há muito da vontade destes profissionais e autoridades no processo de implementação plena, e o papel do Operadores de direitos é fundamental para a cobrança e fiscalização desta implementação, mas também para uma parceria na busca pelos seus objetivos.
A Artefeito se coloca quando um deles é a mudança cultural na sociedade. A Lei Maria da Penha chega não para punir o homem, que se faz necessário em muitos casos, mas para promover a equidade de gênero, e continuamos assim na figura das promotoras grafiteiras e na própria organização onde a maioria de mulheres esta na cena do graffiti e na sociedade para fazer esta diferença.

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